TERMOS DE USO DO MODOCHAT
Última atualização: 15 de outubro de 2026
1. Quem somos
O ModoChat é uma ferramenta de automação de mensagens para Instagram, parte do Portal do Infoprodutor, operada por FOII INVESTIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n. 04.524.454/0001-12, com sede em Vitória/ES, na Rua Joaquim Lírio, n. 76, Praia do Canto, CEP 29.055-460 ("ModoChat", "nós"). Ao entrar e usar o ModoChat, você ("Cliente") declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. O que o ModoChat faz
O ModoChat permite que o Cliente cadastre automações para a sua própria conta profissional do Instagram. Quando alguém comenta no perfil do Cliente uma palavra-chave que ele definiu, o ModoChat envia, em nome do Cliente, uma mensagem direta (DM) com o conteúdo e o link configurados por ele. Também registra os contatos atendidos e entrega relatórios simples de desempenho.
O ModoChat usa as interfaces oficiais da Meta (Instagram API). Não pedimos nem armazenamos a senha do Instagram do Cliente.
3. Cadastro e acesso
- O acesso é feito pelo número de WhatsApp do Cliente, confirmado por código de 4 dígitos enviado por mensagem.
- O Cliente é responsável por manter o acesso ao seu número de WhatsApp e por todas as ações realizadas na sua sessão.
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.
- O cadastro inclui nome, e-mail, CPF, data de nascimento e CEP. O CPF e a data de nascimento são conferidos com a base da Receita Federal, e o nome oficial do titular é registrado a partir dessa conferência.
4. Conexão da conta do Instagram
- A conexão é feita pela tela de autorização do próprio Instagram. O Cliente escolhe se autoriza e pode revogar a autorização a qualquer momento, no próprio ModoChat (Desconectar) ou nas configurações do Instagram.
- O Cliente declara que a conta conectada é sua ou que tem autorização expressa do titular para conectá-la.
- O ModoChat solicita apenas as permissões necessárias: ler dados básicos do perfil, ler e gerenciar comentários e enviar mensagens.
5. Uso permitido
O Cliente se compromete a:
- cumprir os Termos de Uso e as Políticas de Plataforma da Meta e do Instagram, incluindo as regras sobre mensagens automáticas, prazos e limites de envio;
- enviar somente conteúdo lícito, verdadeiro e relacionado ao comentário que originou a mensagem;
- não usar o ModoChat para spam, golpes, conteúdo enganoso, discriminatório, adulto, ou que viole direitos de terceiros;
- não tentar burlar limites técnicos, acessar dados de outros clientes ou comprometer a segurança do serviço.
6. Responsabilidade pelo conteúdo e pelos dados dos seus contatos
O Cliente é o responsável pelo conteúdo das suas mensagens e pelas ofertas feitas por meio delas. Em relação aos dados das pessoas que comentam no seu perfil, o Cliente é o controlador e o ModoChat atua como operador, tratando esses dados apenas para executar as automações configuradas, conforme a Política de Privacidade.
7. Disponibilidade e limites
O ModoChat depende de serviços de terceiros (Meta/Instagram), que podem mudar regras, impor limites ou ficar indisponíveis. Por isso não garantimos entrega de todas as mensagens nem funcionamento ininterrupto. Podemos aplicar limites de uso (por exemplo, número de contas conectadas e de mensagens) para proteger o serviço e as contas dos clientes.
8. Planos e cobrança
O uso do ModoChat é cobrado conforme o plano escolhido pelo Cliente. Os valores, os limites e as condições de cada plano estão informados na página do ModoChat antes da contratação e só passam a valer após a confirmação do Cliente. Existe também um plano Gratuito, com limites reduzidos.
- Cartão de crédito: a assinatura é mensal e renova automaticamente, na mesma data de cada mês, até o Cliente cancelar. O valor é cobrado no cartão informado.
- PIX: é um pagamento avulso, referente a um único período, e não renova automaticamente. Para continuar no plano, o Cliente gera um novo PIX antes do fim do período. O código PIX tem validade curta, informada na tela, e a compra pode ser cancelada enquanto aguarda pagamento.
- Fatura do cartão: a cobrança aparece como MODOCHAT.
- Cobrança recusada: se a renovação no cartão for recusada, o Cliente tem 3 dias para regularizar o pagamento. Depois disso, o plano volta ao Gratuito e as automações que ultrapassarem os limites do plano ficam pausadas.
- Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento, na tela Meu plano. O acesso continua até o fim do período já pago e não há nova cobrança.
- Desistência e reembolso: por se tratar de contratação feita pela internet, o Cliente pode desistir em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação, com devolução integral do valor pago, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido é feito por e-mail para suporte@andrecandido.pro, e a devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento usado. Passado esse prazo, o período já pago não é devolvido.
- Alteração de preços: será comunicada com antecedência e não afeta períodos já pagos.
9. Propriedade intelectual
O ModoChat, sua marca, identidade visual e software pertencem a FOII INVESTIMENTOS LTDA. O Cliente mantém a titularidade do conteúdo que cadastra e nos autoriza a usá-lo apenas para operar o serviço.
10. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso do Cliente em caso de violação destes Termos, das regras da Meta, risco à segurança ou uso abusivo. O Cliente pode encerrar o uso a qualquer momento, desconectando a conta e solicitando a exclusão dos dados (item 8 da Política de Privacidade).
11. Limitação de responsabilidade
O ModoChat é fornecido no estado em que se encontra. Na extensão permitida em lei, não respondemos por perdas indiretas, lucros cessantes, bloqueios ou restrições aplicados pela Meta à conta do Cliente, nem por falhas de serviços de terceiros. O Cliente é responsável por usar a ferramenta dentro das regras da Meta.
12. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no ModoChat e podem exigir novo aceite. O uso continuado após o aviso significa concordância.
13. Contato e foro
Dúvidas: suporte@andrecandido.pro. Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Vitória/ES, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar a ação em seu domicílio quando a lei assim garantir.